PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00403, de 2016
Prioridade de atendimento às pessoas em tratamento contra o câncer
+ Conheça o projeto de lei
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00444, de 2016
Seleções esportivas deverão integrar patrimônio cultural brasileiro
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00316, de 2016
Estatísticas sobre pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00066, de 2015
Lei da Carteirada
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00073, de 2015
Pena para estupro
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00071, de 2015
Agrava pena para crimes sexuais cometidos contra pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00063, de 2015
Pornografia de Vingança
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00294, de 2016
Veículos adaptados em autoescolas
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00064, de 2015
Assédio sexual
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00065, de 2015
Tipifica crime de tortura contra pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00208, de 2016
Educação especial para adultos com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00322, de 2015
Política Nacional sobre Lúpus
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00275, de 2016
Desconto no imposto de renda para gastos com programas de assistência a pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00278, de 2016
Profissional de apoio escolar
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00277, de 2016
Altera regras para contratação de pessoas com deficiência por empresas
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00279, de 2016
Moradias acessíveis
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00703, de 2015
Permite saque do FGTS quando o segurado ou seus dependetes forem acometidos por doença
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00487, de 2015
Regula o exercício profissional de Geofísico
Página 1 de 3
+ Ler Mais
As conclusões do Relatório Alternativo da CPI, em 1.204 páginas, ganharam enorme destaque na mídia internacional.
