PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00209, de 2016
Duração de benefício da pensão por morte será maior para os cônjuges de segurados com deficiência
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PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00709, de 2015
Altera as regras para concessão do bolsa atleta
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00183, de 2016
Impede que veículos de pessoas com deficiência sejam penhorados
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00219, de 2015
Regras para embarque de pessoas com deficiência em aviões
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00510, de 2015
Apreensão de veículos que estacionarem em vagas de pessoas com deficiência
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00026, de 2015
Cria fundo para manutenção do legado olímpico
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00040, de 2015
Pesquisa doenças raras
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00279, de 2015
Aposentaria especial para atletas
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00758, de 2015
Autoriza a dedução de doações destinadas à pesquisa científica no Imposto de Renda
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00067, de 2015
Seguro para atletas em competições internacionais
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00506, de 2015
Destina recursos de loterias para Apaes e Pestallozzi
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00069, de 2015
Permite que Apaes e Pestalozzi sejam contratadas pelo poder público
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00488, de 2015
Incentivo ao desporto escolar
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00354, de 2015
Dia de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00704, de 2015
Cotas para pessoas com deficiência em universidades
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00056, de 2015
Atribui fé pública às carteiras de identidade funcionais emitidas pela Câmara pelo Senado
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00528, de 2015
Panfletos em Braille nas eleições
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00278, de 2015
Lei de Incentivo ao Esporte
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As conclusões do Relatório Alternativo da CPI, em 1.204 páginas, ganharam enorme destaque na mídia internacional.
