Senhor Presidente,
Senhoras e Senhoras Senadores

Apesar do conturbado momento político e a grave crise econômica, a Comissão de Educação cumpriu o seu calendário de 2015 com eficiência, produtividade e, principalmente, com a participação colaborativa da classe política e da sociedade civil.

Foram proferidos pareceres em 34 projetos de leis, que avançaram para o exame de outras comissões ou foram enviados diretamente ao Plenário.

Na soma parcial, contabilizamos a significativa marca de 100 projetos de lei ou resolução, deliberados pela Comissão em 2015.

Votamos 142 requerimentos próprios e apresentamos 68 emendas de comissão ao longo dessas deliberações.

Assim, senhores parlamentares, fechamos 2015 com um balanço altamente positivo, totalizando 349 deliberações.
O que isso significa em termos de produtividade? Se dividirmos esse resultado pelas 77 reuniões realizadas, obteremos a média de 4,5% decisões por reunião.

Nenhum resultado desses vem de graça, precisa ser conquistado, este resultado veio do trabalho coletivo da equipe e dos Senadores e Senadoras, membros da CE.

Já como Senador, orgulho-me de ser o autor, até o momento, de 39 (trinta e nove) projetos de lei, que estão tramitando.

Paralelamente, sou o relator de 23 Projetos que os nobres colegas a mim confiaram essa tarefa.

Neste início de segundo ano de mandato no Senado Federal e na presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, renovo o compromisso de discutir e deliberar sobre matérias que valorizem o professor, sistematizem o ensino e protejam o aluno.

Os contingenciamentos e cortes nos gastos públicos, para que o Governo alcance a meta fiscal, serão entraves, com certeza, que teremos que superar com muito diálogo e entendimento.

Ressalto ainda a aprovação do parecer do PLS, de minha autoria que dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Legado Olímpico e Paralímpico e do PLS que propõe exigir a contratação de seguro para atletas e treinadores.

Como membro da comissão mista da MP do Futebol, nº 671, relatei a Medida Provisória nº 679, que tratava da realização de obras e serviços necessários para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

Neste ano de 2016, o Brasil receberá o maior evento esportivo do planeta, e com certeza iremos ampliar as discussões na Comissão sobre assuntos que estiverem relacionados ao esporte olímpico ou paraolímpico.

Para isso, promoveremos um ciclo de debates sobre o legado dos Jogos Rio 2016. Afinal, qual o destino daquelas bilionárias instalações? Há programas nos três níveis de governo para que os espaços sejam ocupados por atletas, jovens e a população em geral? De quem será a responsabilidade para contratar e conservar as modernas instalações olímpica e paraolímpicas?

Na Comissão de Educação, também me preocupei com questões relacionadas a cultura. Neste sentido, aprovamos a Diretora da ANCINE e propusemos o reconhecimento do caráter educativo da capoeira e do programa de certificação do artesanato, permitindo seu ensino nas escolas públicas.

Em cumprimento à atribuição constitucional e regimental, fiscalizamos a política pública dos Pontos de Cultura e produzimos relatório indicando melhorias a serem implementadas, para o incremento de sua execução.

Em 2016, será importante produzir uma reflexão sobre o Plano Nacional de Cultura, num momento em que atingimos a metade do prazo de implementação das suas metas, estabelecidas para o período compreendido entre 2010 e 2020.

Relato ainda, com satisfação, a dedicação do nosso trabalho a uma bandeira que me é tão cara: a luta pelos direitos das pessoas com deficiência, tema que pretendo continuar aprofundando neste ano de 2016.

Fui relator do Estatuto da Pessoa com deficiência – a Lei Brasileira da Inclusão –, da qual me orgulho por ter sido aprovada no Senado Federal por unanimidade e sem nenhuma alteração.

Em parceria com entidades afins, organizamos todos os anos uma concorrida semana de valorização da pessoa com deficiência; além dela, realizamos um seminário para discutir sobre “doenças raras”. Ambos os eventos estarão na agenda deste ano.

Ratifico meus agradecimentos a todos os senadores que fazem parte da Comissão de Educação. Afirmo que em 2015 aproveitamos para dar um exemplo à sociedade de como as forças políticas podem agir em convergência, com maturidade de debate, no sentido de atender ao que a sociedade espera de seus representantes.

Neste ano de 2016, continuo firme e a CE discutirá, matérias importantes como a realização de debates sobre a implementação e execução do ensino em tempo integral no país, que oferecerão direcionamento para a votação do PLS nº 255, de 2014.

Desejamos também, continuar os debates sobre a Base Nacional Curricular, cuja versão preliminar se encontra em consulta pública junto ao Ministério da Educação, e que deverá ser implementada até junho.

Não teria como aqui expor todos os resultados obtidos e os que desejamos alcançar em 2016, mas afirmo que continuarei firme na missão que me cabe como Parlamentar, conduzindo os processos legislativos com seriedade e comprometimento.

Peço a Deus que, como na legislatura passada, oriente a minha caminhada em 2016. Desejo que tenhamos a hombridade de condenar qualquer ato de corrupção e que jamais sejamos coniventes com o erro e a falcatrua;

Finalmente, conclamo aos meus pares, para que façamos um esforço concentrado, dando o melhor em prol dos brasileiros que confiaram seus votos, na certeza de uma representação digna, coerente com a justiça, com a verdade e a integridade moral parlamentar.

Muito obrigado!