PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00278, de 2016
Publicado em 07 de julho de 2016 às 00:00
Informações e tramitação via senado.leg.br
PROJETO DE LEI DO SENADO nº 00278, de 2016
Assunto: Profissional de apoio escolar
Autor: Romário
Relatoria Atual: João Capiberibe
Em tramitação
Ementa e explicação da ementa
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.Situação Atual
Relator atual:
João Capiberibe
Último local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
2016-07-07 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
